Processo 251295/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/06/2002 10:40
Autuado em 13/06/2002 10:40
Oficio de encaminhamento 158/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3148/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3148/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2010 Acórdão   3148/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2010 16:14 17884/90 ADMISSÃO DE PESSOAL
31/01/2007 11:33 163024/96 ADMISSÃO DE PESSOAL
31/01/2007 11:33 404149/97 ADMISSÃO DE PESSOAL
31/01/2007 11:33 231009/00 ADMISSÃO DE PESSOAL
31/01/2007 11:33 209416/99 ADMISSÃO DE PESSOAL
31/01/2007 11:33 316456/98 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/10/2006 13:39 390950/01 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/06/2002 10:40 337228/99 ADMISSÃO DE PESSOAL
13/06/2002 10:40 47520/95 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/03/2010 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1072/2010-ODL-DIJUR
02/06/2009 11:07 do Protocolo nº 245495/09, referente ao processo 25129502
15/12/2008 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 6089/2008-ODL-DIJUR
20/06/2008 09:15 do Protocolo nº 326718/08, referente 251295/02
23/04/2008 09:38 do aviso de recebimento do ofício nº 1651/2008-ODL-DIJUR
15/04/2008 09:59 do Protocolo nº 188277/08, referente 251295/02
20/12/2007 09:02 do aviso de recebimento do ofício nº 7354/2007-ODL-DIJUR
01/02/2007 08:44 do aviso de recebimento do ofício nº 232/2007-ODL-DATJ
05/11/2003 08:05 do Protocolo nº 504030/03
02/12/2002 10:10 do Protocolo nº 488961/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3148/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2011 13:39 DP Processo em remessa externa
20/10/2011 15:10 DP  
22/11/2010 10:02 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1996/2011 -
21/10/2010 18:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2010 -
21/10/2010 18:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 56/2010 -
20/10/2010 15:46 DG  
25/08/2010 10:10 GCAML  
27/07/2010 10:13 SMPjTC Parecer nº 9764/2010 - legalidade e registro Admissão de Pessoal. Plausibilidade de aplicação da Súmula nº 05, desta Corte, considerando-se que o concurso em exame data de 1992. Pelo julgamento do feito nos termos em que propostos pela DIJUR, que se manifesta pelo registro dos atos em exame.
08/06/2010 14:35 DIJUR Parecer nº 9832/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO DE 1992. APLICAÇÃO DA SÚMULA 5. PELO REGISTRO.
22/03/2010 11:28 DP Processo em remessa externa
18/03/2010 08:13 DP  
11/02/2010 14:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1951/2010 -
11/02/2010 14:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 1072/2010 -
10/02/2010 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 393/2010 -
30/04/2009 12:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 1620/2009 -
30/04/2009 12:04 DIJUR Parecer nº 734/2010 -
24/04/2009 16:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1073/2009 -
26/11/2008 15:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 6089/2008 -
26/11/2008 15:05 DIJUR Parecer nº 4413/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR DERRADEIRA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
31/10/2008 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3921/2008 -
07/04/2008 15:48 DIJUR Informação nº 3739/2008 -
07/04/2008 15:48 DIJUR Parecer nº 13070/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS E COMPLETAR A INSTRUÇÃO.
26/03/2008 10:18 GCAML  
03/12/2007 09:36 DIJUR Parecer nº 4534/2008 - Admissão de pessoal. Servidores que não possuem registro nesta Corte. Reiteração de diligência. À Consideração do Relator.
16/11/2007 10:04 GCAML  
16/01/2007 16:02 DIJUR Parecer nº 2400/2007 - Admissão de pessoal. Servidores que não possuem registro nesta Corte. Informação n. 3102/07-DIJUR. Por diligência externa à origem para complementação.
07/11/2006 15:01 GCAML  
07/11/2006 09:59 DP  
26/10/2006 15:12 DP  
09/01/2006 10:18 DIJUR Parecer nº 14240/2006 - Esclarecimentos/justificativas. Encaminhamento de documentos acerca de pessoal concursado e estabilizado pelo art. 19 do ADCT. Perda de objeto em relação a esses últimos. Instrução reiterada contínuas vezes e ainda incompleta. Diligência à origem.
30/08/2005 10:05 DG  
08/08/2005 15:22 SMPjTC Parecer nº 10566/2005 - diligência
05/01/2005 15:09 DIJUR Parecer nº 8528/2005 - Diligência
01/10/2004 11:42 DG  
14/07/2004 16:22 SMPjTC Parecer nº 13977/2004 - diligência
04/02/2004 16:18 DIJUR Parecer nº 7022/2004 - Diligência à origem
15/01/2004 15:02 DP  
07/11/2003 13:43 DIJUR Parecer nº 439/2004 - Remessa à DEAP
23/05/2003 16:30 DG  
13/01/2003 17:16 SMPjTC Parecer nº 6819/2003 - diligência
02/12/2002 10:49 DIJUR Parecer nº 151/2003 - Diligência
12/11/2002 16:54 DG  
05/08/2002 08:56 SMPjTC Parecer nº 14988/2002 - diligência
13/06/2002 10:39 DIJUR Parecer nº 7209/2002 - Diligência

Voltar a Consulta